Política de Violação

A Turn compromete-se a respeitar os direitos de autor e os detentores de marcas comerciais. A Turn responde a avisos de violações de direitos de autor de acordo com o Digital Millennium Copyright Act ("DMCA") e usa um processo semelhante para reclamações de violação de marcas comerciais.


Direitos de Autor – Copyright

Para reportar uma violação de direitos de autor, envie um aviso por escrito para o endereço indicado abaixo. O seu aviso tem de conter:

  1. Uma descrição do trabalho que acredita estar a ser violado.
  2. Uma descrição do trabalho que acredita ser violador, com informações razoavelmente suficientes para a Turn o encontrar.
  3. O seu endereço, número de telefone e endereço de correio eletrónico.
  4. Uma declaração em como acredita de boa-fé que o uso do material na forma reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos de autor, o seu agente ou a legislação.
  5. Uma declaração de que as informações na sua notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, é o proprietário dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que está alegadamente a ser violado.
  6. Uma assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo que foi alegadamente violado.

A Turn trata os avisos que cumpram estes requisitos de acordo com o DMCA.

Se a Turn tiver retirado conteúdo que considere que não deveria ter sido removido, poderá enviar um contra-aviso por escrito. O seu contra-aviso tem de cumprir os requisitos do DMCA. Para mais informações sobre o DMCA, consulte http://copyright.gov.


Marca Comercial

Para reportar a violação de uma marca comercial, envie-nos um aviso por escrito que inclua (a) a marca comercial específica que acredita ter sido violada, (b) informações detalhadas sobre a marca comercial que acredita estar a violar a sua marca comercial e onde viu essa marca comercial violadora, (c) o seu nome, endereço e endereço de correio eletrónico, (d) declarações que sejam equivalentes aos números 4 e 5 acima mas em relação à marca comercial em vez de um direito de autor, (e) uma assinatura física ou eletrónica que cumpra os requisitos do número 6 acima e (f) o número de série ou de registo da sua marca registada, caso tenha sido registada.


Resposta da Turn

A Turn responderá a todos os avisos de violação e cumprirá o DMCA e qualquer outra lei aplicável. A Turn reserva-se o direito a remover qualquer conteúdo sem aviso prévio e à nossa única discrição. A Turn reserva-se também o direito a terminar a conta de um utilizador se este for determinado como um violador recorrente.


Para Onde Enviar os Avisos

Turn Inc.
835 Main St.
Redwood City, CA 94063-1901
À atenção de: General Counsel