Política de Infração

A Turn tem o compromisso de respeitar os direitos dos detentores de direitos autorais e marcas registradas. A Turn responde a notificações de infração de direitos autorais em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital ("DMCA", Digital Millennium Copyright Act) e usa um processo semelhante para as reclamações de infrações de marcas registradas. ("DMCA") and uses a similar process for trademark infringement claims.


Direitos autorais

Para reportar infrações de direitos autorais, envie uma notificação por escrito para o endereço abaixo. Sua notificação deve conter:

  1. Uma descrição do trabalho cujos direitos você acredita que estão sendo infringidos.
  2. Uma descrição do trabalho que você acredita que está infringindo, com informações razoavelmente suficientes para que a Turn possa encontrá-lo.
  3. Seu endereço, telefone e email.
  4. Uma declaração de que você acredita em boa fé que o uso do material da forma reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei.
  5. Uma declaração de que as informações em sua notificação estão corretas e, sob pena de perjúrio, que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido.
  6. A assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo que supostamente foi infringido.

A Turn tratará as notificações em conformidade com esses requisitos de acordo com as disposições da DMCA.

Se a Turn retirou conteúdo que, em sua opinião, não deveria ter sido removido, pode enviar uma contranotificação por escrito. Sua contranotificação deve cumprir os requisitos da DMCA. Para saber mais sobre a DMCA, consulte http://copyright.gov.


Marcas comerciais

Para reportar infrações de marcas comerciais, envie uma notificação por escrito que inclua (a) a marca comercial específica que você acredita que está sendo infringida, (b) informações detalhadas sobre a marca comercial que você acredita que está infringindo sua marca comercial e onde você viu essa marca comercial infratora, (c) seu nome, endereço e email, (d) declarações equivalentes às dos itens 4 e 5 acima, mas referentes à marca comercial em lugar de um direito autoral, (e) uma assinatura física ou eletrônica que cumpra os requisitos do item 6 acima, e (f) o número de série ou registro de sua marca comercial, se ela foi registrada.


Resposta da Turn 

A Turn responderá a todas as notificações de infração e cumprirá os requisitos da DMCA e de qualquer outra lei aplicável. A Turn reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo sem aviso prévio e a nosso critério exclusivo. A Turn também reserva-se o direito de encerrar uma conta de usuário se o usuário for considerado um infrator reiterado.


Para onde enviar notificações

Turn Inc.
835 Main St.
Redwood City, CA 94063-1901, Estados Unidos
Attention: General Counsel [a/c Consultor Jurídico]